Ânima Drive

A FND Tecnologia e Administração de Estacionamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.263.955/0001-20, responsável pela plataforma Ânima Drive, valoriza a privacidade e a segurança de seus usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais de passageiros, motoristas, usuários do site e demais pessoas que utilizam nossos aplicativos e serviços.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Identificação do controlador

Razão social: FND Tecnologia e Administração de Estacionamentos Ltda.

CNPJ: 49.263.955/0001-20

Plataforma: Ânima Drive

Site: www.animadrive.com.br

E-mail de atendimento e privacidade: sac@animadrive.com.br

Para fins da LGPD, a FND Tecnologia e Administração de Estacionamentos Ltda. atua como controladora dos dados pessoais tratados pela plataforma Ânima Drive.

2. Aplicação desta Política

Esta Política aplica-se:

ao aplicativo Ânima Drive destinado a passageiros;
ao aplicativo Ânima Drive destinado a motoristas;
ao site da plataforma;
aos serviços de atendimento, suporte, cadastro, pagamentos e demais funcionalidades relacionadas.

3. Dados pessoais que podemos coletar

3.1 Dados cadastrais

Podemos coletar:

nome completo;
CPF;
data de nascimento;
endereço;
cidade e estado;
número de telefone;
endereço de e-mail;
senha criptografada;
fotografia de perfil;
informações necessárias para confirmação da identidade.

3.2 Dados de localização

Podemos coletar a localização aproximada ou precisa do dispositivo para:

localizar passageiros;
localizar motoristas disponíveis;
identificar pontos de embarque e desembarque;
calcular rotas, distâncias, duração e valores estimados;
acompanhar corridas em andamento;
melhorar a segurança do passageiro e do motorista;
detectar comportamentos suspeitos ou inconsistências;
prestar suporte em ocorrências relacionadas a corridas.

A localização poderá ser utilizada durante o uso do aplicativo e, quando necessária para a operação do motorista e expressamente autorizada pelo usuário, também em segundo plano.

O usuário poderá administrar as permissões de localização nas configurações do dispositivo. A desativação dessa permissão poderá impedir o funcionamento de recursos essenciais do serviço.

3.3 Dados de motoristas e veículos

Para motoristas, também poderemos coletar:

número da CNH;
categoria e validade da CNH;
informações do veículo;
marca, modelo, ano, cor e placa;
categoria do veículo;
CRLV;
fotos do veículo;
informações bancárias ou chave Pix para repasses;
histórico de corridas;
situação cadastral e de aprovação;
documentos exigidos para validação e segurança.

3.4 Documentos e imagens

O usuário poderá enviar documentos, fotografias e imagens por meio da câmera ou da galeria do dispositivo.

Esses arquivos poderão ser utilizados para:

confirmação de identidade;
análise cadastral;
validação de motoristas;
comprovação de propriedade ou regularidade do veículo;
atendimento de ocorrências;
prevenção a fraudes;
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

3.5 Dados sobre corridas

Podemos coletar e armazenar:

local de origem;
local de destino;
paradas intermediárias;
horários;
distância;
duração;
rota percorrida;
valor da corrida;
forma de pagamento;
descontos e cupons utilizados;
identificação do passageiro e do motorista;
cancelamentos;
avaliações;
registros de suporte, objetos perdidos, emergências ou ocorrências.

3.6 Dados financeiros e de pagamento

Podemos tratar informações relacionadas a:

forma de pagamento escolhida;
cartão tokenizado;
últimos dígitos do cartão;
bandeira do cartão;
situação do pagamento;
valores de créditos, descontos e reembolsos;
transações Pix;
informações de repasses a motoristas;
comprovantes e registros financeiros.

Os dados completos do cartão, como número integral e código de segurança, são processados por prestadores de serviços de pagamento. A Ânima Drive não deve armazenar diretamente o código de segurança do cartão.

3.7 Dados do dispositivo e registros técnicos

Podemos coletar:

modelo do dispositivo;
sistema operacional;
versão do aplicativo;
endereço IP;
identificadores técnicos;
idioma;
data e horário de acesso;
falhas, travamentos e registros de erro;
registros de autenticação;
informações de segurança e prevenção a fraudes.

3.8 Dados de atendimento

Ao entrar em contato conosco, poderemos registrar:

nome;
e-mail;
telefone;
conteúdo da solicitação;
mensagens enviadas;
anexos;
histórico do atendimento;
providências adotadas.

4. Permissões utilizadas pelos aplicativos

Dependendo da funcionalidade utilizada, os aplicativos poderão solicitar acesso a:

localização aproximada e precisa;
localização em segundo plano;
câmera;
galeria de imagens e arquivos;
internet e estado da rede;
notificações;
biometria;
recursos necessários ao funcionamento de mapas, rotas e segurança.

As permissões devem ser solicitadas apenas quando relacionadas a funcionalidades do aplicativo. O Google Play exige que permissões e APIs que acessam dados sensíveis sejam necessárias para a função principal declarada do aplicativo e limitadas às finalidades consentidas pelo usuário.

5. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados poderão ser utilizados para:

criar, validar e manter contas;
autenticar usuários;
permitir a solicitação e realização de corridas;
localizar passageiros e motoristas;
calcular rotas, distâncias, duração e preços;
processar pagamentos;
realizar repasses a motoristas;
enviar notificações operacionais;
prestar atendimento e suporte;
verificar documentos;
analisar cadastros de motoristas;
prevenir fraudes e usos indevidos;
investigar ocorrências;
melhorar a segurança;
cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
melhorar o desempenho, a estabilidade e a experiência de uso;
gerar relatórios estatísticos e operacionais;
comunicar alterações importantes nos serviços.

6. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo:

execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
proteção da vida ou da integridade física;
legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do titular;
prevenção à fraude e segurança do titular;
consentimento, quando exigido.

Quando o tratamento depender do consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma válida.

7. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com:

motoristas e passageiros envolvidos em uma corrida;
instituições financeiras;
bancos;
adquirentes;
processadores e intermediadores de pagamento;
prestadores de serviços de mapas, rotas e geolocalização;
serviços de hospedagem e computação em nuvem;
provedores de notificações;
serviços de análise de desempenho e diagnóstico;
fornecedores de suporte tecnológico;
empresas de prevenção a fraudes;
assessores jurídicos, contábeis e fiscais;
autoridades policiais, administrativas, judiciais ou regulatórias;
terceiros envolvidos em reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de ativos.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade.

A Ânima Drive não comercializa dados pessoais como atividade principal.

8. Prestadores de serviços e integrações

A plataforma poderá utilizar serviços de terceiros, como:

Google Maps e serviços de geolocalização;
serviços de notificações;
infraestrutura de nuvem;
provedores bancários;
processadores de pagamentos;
ferramentas de diagnóstico de falhas;
serviços de autenticação e segurança.

Esses prestadores poderão tratar dados de acordo com suas próprias políticas, contratos e obrigações legais.

A Apple exige que o desenvolvedor identifique, nas declarações de privacidade da App Store, os dados coletados pelo aplicativo e também por parceiros terceiros integrados ao app.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, mapas, notificações, pagamentos ou análise poderão possuir servidores ou estruturas localizadas fora do Brasil.

Nesses casos, os dados poderão ser transferidos internacionalmente, observadas as exigências da LGPD e a adoção de medidas apropriadas de proteção.

A transferência poderá ocorrer para países que proporcionem grau adequado de proteção ou mediante mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais apropriados.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da Ânima Drive poderá utilizar cookies, identificadores e tecnologias semelhantes para:

garantir o funcionamento do site;
lembrar preferências;
proteger sessões;
medir desempenho;
identificar erros;
produzir estatísticas;
prevenir acessos indevidos;
melhorar a experiência do usuário.

Os cookies poderão ser:

Necessários: essenciais ao funcionamento do site.

Funcionais: utilizados para lembrar preferências.

Analíticos: utilizados para compreender como o site é utilizado.

De segurança: utilizados para proteger contas, sessões e acessos.

O usuário poderá bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

11. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

prestação dos serviços;
manutenção da conta;
processamento de corridas e pagamentos;
cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
atendimento de prazos fiscais, contábeis e judiciais;
prevenção a fraudes;
resolução de disputas;
exercício regular de direitos;
proteção da segurança da plataforma.

Após o término do período aplicável, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

12. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra:

acesso não autorizado;
vazamento;
destruição;
perda;
alteração;
divulgação indevida;
uso fraudulento.

Essas medidas poderão incluir:

criptografia em trânsito;
controle de acesso;
autenticação;
registros de auditoria;
limitação de permissões;
monitoramento de falhas;
backups;
atualização de sistemas;
procedimentos internos de segurança.

Nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.

13. Segurança da conta do usuário

O usuário é responsável por:

manter sua senha em sigilo;
não compartilhar códigos de autenticação;
proteger o dispositivo utilizado;
manter seus dados atualizados;
comunicar imediatamente acessos suspeitos;
encerrar sessões em dispositivos de terceiros;
não permitir que outra pessoa utilize sua conta.

A Ânima Drive poderá suspender temporariamente uma conta diante de indícios de fraude, comprometimento de credenciais ou risco à segurança.

14. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização;
bloqueio;
eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
portabilidade, quando aplicável;
informação sobre compartilhamentos;
informação sobre a possibilidade de negar consentimento;
revogação do consentimento;
oposição a tratamentos irregulares;
revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Esses direitos constam da LGPD e das orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

As solicitações deverão ser encaminhadas para: sac@animadrive.com.br

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e impedir fraudes.

15. Exclusão da conta

O passageiro ou motorista poderá solicitar a exclusão de sua conta pelos canais disponibilizados no aplicativo ou pelo e-mail: sac@animadrive.com.br

A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros.

Alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para:

cumprimento de obrigação legal;
registros financeiros e fiscais;
prevenção a fraudes;
investigação de ocorrências;
exercício regular de direitos;
defesa em processos;
segurança de passageiros e motoristas.

Os dados que não precisarem ser mantidos serão excluídos ou anonimizados, conforme aplicável.

16. Crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada ao cadastro autônomo de crianças.

O cadastro e o uso dos serviços deverão respeitar a idade mínima e as regras indicadas nos Termos de Uso da plataforma.

Quando aplicável, o uso por adolescentes deverá ocorrer com autorização e supervisão do responsável legal.

17. Comunicações e notificações

A Ânima Drive poderá enviar:

confirmações de cadastro;
códigos de autenticação;
atualizações de corridas;
avisos de chegada;
recibos;
notificações de pagamento;
alertas de segurança;
informações sobre suporte;
comunicações administrativas;
alterações relevantes nos serviços.

Comunicações estritamente operacionais poderão ser necessárias para a execução do serviço.

Mensagens promocionais, quando realizadas, deverão respeitar a legislação aplicável e permitir o cancelamento do recebimento.

18. Decisões automatizadas e prevenção a fraudes

A plataforma poderá utilizar processos automatizados para:

detectar atividades suspeitas;
identificar inconsistências;
prevenir fraudes;
proteger pagamentos;
analisar riscos;
limitar comportamentos abusivos;
melhorar a distribuição de corridas.

Quando uma decisão automatizada produzir efeitos relevantes e a legislação assegurar esse direito, o usuário poderá solicitar esclarecimentos ou revisão pelo canal de atendimento.

19. Links e serviços externos

O aplicativo ou o site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Ânima Drive não controla as práticas de privacidade desses terceiros. O usuário deverá consultar as políticas aplicáveis antes de fornecer dados pessoais em ambientes externos.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada para refletir: